Moçambique assume Presidência da Comissão das Bacias dos Rios Incomáti e Maputo

País sucede à África do Sul na liderança da INMACOM e defende reforço da cooperação regional face aos desafios das mudanças climáticas

A República de Moçambique assumiu esta sexta-feira a presidência rotativa da Comissão das Bacias Hidrográficas dos Rios Incomáti e Maputo (INMACOM), reafirmando o seu compromisso com a gestão sustentável e equitativa dos recursos hídricos partilhados, bem como com o fortalecimento da cooperação regional para enfrentar os desafios decorrentes das mudanças climáticas.

Falando durante a Primeira Reunião do Conselho de Ministros da INMACOM, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, destacou a importância estratégica da Comissão na promoção da utilização sustentável das águas das bacias dos rios Incomáti e Maputo, sublinhando que a cooperação entre os Estados-membros tem contribuído para melhorar a qualidade de vida das populações e impulsionar o desenvolvimento económico da região.

Na sua intervenção, o governante agradeceu ao Governo da África do Sul pela organização do encontro e pelo trabalho realizado durante o período em que exerceu a presidência da Comissão, desde a sua criação em 2021.

“Os esforços desencadeados pelos Estados-membros demonstram o seu compromisso com a agenda do desenvolvimento sustentável, através da cooperação regional, cujos resultados são visíveis na coordenação das acções, na partilha de informação hidrológica, na monitoria da qualidade da água e na mobilização de recursos para a implementação de projectos conjuntos”, afirmou.

Segundo o Ministro, a partilha de informação em tempo útil e a coordenação regional têm desempenhado um papel fundamental na mitigação dos efeitos dos eventos climáticos extremos, contribuindo para a redução significativa das perdas de vidas humanas e dos prejuízos económicos associados a cheias e secas.

Ao assumir a presidência da Comissão, Moçambique comprometeu-se a prosseguir os esforços de mobilização de recursos para a implementação da Estratégia da INMACOM 2023–2028, recentemente adoptada pelos Estados-membros.

“O nosso país assume esta responsabilidade com elevado sentido de compromisso, responsabilidade e respeito por todos os actores que intervêm na gestão das bacias hidrográficas partilhadas”, declarou.

O governante reconheceu que a região continua a enfrentar desafios significativos decorrentes da ocorrência cíclica de cheias severas e secas prolongadas, fenómenos agravados pelas mudanças climáticas. Neste contexto, defendeu o reforço da cooperação internacional, do diálogo permanente e da negociação entre os países que partilham recursos hídricos transfronteiriços.

Durante a reunião, Moçambique agradeceu ainda o apoio prestado pelos países-membros da Comissão, pelo Secretariado da INMACOM e pelos parceiros de cooperação, cujo contributo tem sido determinante para a implementação de iniciativas voltadas para a gestão sustentável das bacias hidrográficas.

Na ocasião, Fernando Rafael reiterou o compromisso do Estado moçambicano com os princípios estabelecidos no Protocolo da SADC sobre Cursos de Água Partilhados e com os instrumentos regionais de cooperação hídrica, assegurando que a presidência moçambicana trabalhará para garantir a implementação efectiva das decisões e estratégias adoptadas.

A Comissão das Bacias Hidrográficas dos Rios Incomáti e Maputo reúne Moçambique, África do Sul e Eswatini, tendo como principal missão promover a gestão integrada, sustentável e cooperativa dos recursos hídricos partilhados pelas três nações.